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Segunda, 08 Novembro 2010 14:40 |
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Na passa sexta-feira, dia 5 de Novembro de 2010 realizou-se o acto eleitoral para os Órgãos Sociais da Associação Empresarial de Amarante, Tendo sido reconduzido o Dr. Luís Miguel Ribeiro para um novo mandato (Tríenio 2011/2013). Sendo a lista sufragada constituída pelos seguinte elementos:
Mesa da Assembleia
* Presidente - José Mendes - Momel, SA
* Vice-Presidente - José Carlos Teixeira - José Carlos Gomes Teixeira, Unipessoal, Lda
* Secretário - Ricardo Teixeira - A Mobiladora de Padronelo
* Secretário - Manuel Carneiro - Gráfica do Norte
Conselho Fiscal
* Presidente - António Soares Ribeiro - A. Soares Ribeiro & Filhos, Lda.
* Vice-Presidente - José Peixoto - Peixoto & Peixoto, Lda.
* Secretário - José Teixeira - ZETEI, Lda.
* Secretário - Helder Brites - Sobrites
Direcção
* Presidente - Luís Miguel Ribeiro - Quinta de Palmazões, Lda.
* Vice-Presidente - Alexandra Matias - AMC, Lda.
* Directora Financeira - Paula Freitas - Freitas Ópticas
* Vogal - Pedro Cerqueira - CSP - Comércio e Serviços de Publicidade, Lda.
* Vogal - Pedro Santos - Albino & Santos, Lda.
(Foto: Pedro Costa)
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Sexta, 29 Outubro 2010 16:55 |
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS
COMUNICADO DE IMPRENSA
DGCI inicia operação "Software de Facturação"
A Direcção-Geral dos Impostos deu hoje início à operação de mailing e divulgação pública "Software de Facturação - Só Certificado" com vista a alertar os contribuintes para a necessidade de, até 1 de Janeiro de 2011, procederem à certificação do software de facturação que utilizem.
Em 2009 o Governo promoveu a alteração do artigo 123.º do Código do IRC, determinando que só podem ser utilizados os programas e equipamentos informáticos de facturação que sejam previamente certificados pela DGCI, com vista a evitar a manipulação dos registos informáticos da facturação.
Entretanto, a Portaria n.º 363/2010, de 23 de Junho, veio determinar que essa obrigação vale a partir de 1 de Janeiro de 2011, no caso dos sujeitos passivos que no ano anterior tenham tido um volume de negócios superior a € 250 000. A partir de 1 de Janeiro de 2012, a exigência de utilização de programas de facturação certificados passará a abranger também os sujeitos passivos que, no ano anterior, tenham tido um volume de negócios superior a € 150 000.
Por instrução do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a DGCI começou esta semana a notificar cerca de 126 000 pessoas colectivas e 19 000 pessoas singulares, informando-as de que a partir de 1 de Janeiro só podem utilizar programas certificados, sob pena de coima variável entre 250 e 12 500 euros. Esta medida deve ter especial efeito nas empresas ou comerciantes que façam as suas vendas ou prestações de serviços a consumidores finais, mostrando-se essencial para o combate à fraude e evasão fiscais, somando-se a outras medidas promovidas pelo Governo, tal como a obrigação de as instituições financeiras comunicarem os pagamentos feitos através de terminais multibanco.
Nesta data, já estão certificados cerca de 130 programas, num universo previsível de 600 programas, contando-se que no fim do mês de Novembro esteja concluído o processo de certificação dos actuais programas a certificar. A DGCI tem já à disposição pública, no Portal das Finanças, (http://www.portaldasfinancas.gov.pt), uma lista actualizada dos programas informáticos de facturação certificados, e respectivas versões, bem como a identificação dos seus produtores.
Lisboa, 28 de Outubro de 2010
Comunicado disponível em www.min-financas.pt
Assessoria de Imprensa
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Av. Infante D. Henrique, 1
1149-009 Lisboa
Tel.: 351.21.881.68.61 / 69.37 |
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Sexta, 29 Outubro 2010 10:55 |
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Proposta de Candidatura Apresentada por:
Luís Miguel Ribeiro
Para os Orgãos Sociais da AEA - Triénio 2011/2013
Mesa da Assembleia
* Presidente - José Mendes - Momel, SA
* Vice-Presidente - José Carlos Teixeira - José Carlos Gomes Teixeira, Unipessoal, Lda
* Secretário - Ricardo Teixeira - A Mobiladora de Padronelo
* Secretário - Manuel Carneiro - Gráfica do Norte
Conselho Fiscal
* Presidente - António Soares Ribeiro - A. Soares Ribeiro & Filhos, Lda.
* Vice-Presidente - José Peixoto - Peixoto & Peixoto, Lda.
* Secretário - José Teixeira - ZETEI, Lda.
* Secretário - Helder Brites - Sobrites
Direcção
* Presidente - Luís Miguel Ribeiro - Quinta de Palmazões, Lda.
* Vice-Presidente - Alexandra Matias - AMC, Lda.
* Directora Financeira - Paula Freitas - Feitas Opticas
* Vogal - Pedro Cerqueira - CSP - Comércio e Serviços de Publicidade, Lda.
* Vogal - Pedro Santos - Albino & Santos, Lda.
Declaração de Regularidade da Candidatura
Eu, Carlos Cilo Brandão, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral, declaro nos termos do artigo 8º do Regulamento Eleitoral, que a proposta de candidatura apresentada por Luís Miguel Ribeiro, preenche os requisitos do referido artigo.
O presidente da Assembleia Geral
Carlos Cilo Brandão
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Sexta, 23 Julho 2010 14:58 |
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